Oficina - Graffiti, Marginalidade e Direito à Cidade

Produção coletiva de estudantes do Cursinho Popular DCE UFV:
"lute contra o sistema" "Por uma educação que nos ajude a pensar e não que nos ensine a obedecer"

Estas oficinas aconteceram com turmas do Cursinho Popular DCE UFV após uma série de aulas de geografia onde trabalhamos a formação do espaço urbano. A oficina de graffiti foi pensada para finalizar as aulas teóricas tendo como temática geradora o debate sobre o Direito à Cidade. Para o trato do tema percorremos por algumas questões sobre o conceito de marginalidade e cultura na cidade, a fim de entender a expressão de representatividades periféricas e marginais que conflitam com a estética e a ética privatizada da sociedade urbana na contemporaneidade.

A noção de marginalidade é relativa a alguma centralidade que se referencie, a cultura marginal se constrói no bojo da formação das periferias nas grandes metrópoles brasileiras, quando os bairros marginais foram assim denominados para definir os aglomerados populacionais que se construíram à margem do sistema urbano. A marginalidade urbana começa a ser pensada para um cenário urbano onde núcleos populacionais de migrantes que viviam em condições de precariedade em termos de habitação e de posição no mercado de trabalho nas grandes metrópoles, pelo fato desses grupos serem condicionados pela hierarquia de poder econômico e político da cidade. A esses espaços periféricos das metrópoles, no Brasil, denominaram-se favelas. Assim, a marginalidade seria um dado estrutural das relações de produção desiguais, qual delimitaria nas cidades as zonas de pobreza e exclusão.

Marginalidade foi uma lente pela qual analisamos algumas dimensões da formação do espaço urbano a partir do lugar que os sujeitos ocupam na estrutura social, de suas vivências culturais nos espaços periféricos; são sujeitos que habitam os territórios de exclusão a quem lhes são negadas condições dignas de trabalho, habitação, saúde, educação... A segregação urbana por causa das desigualdades sociais nos revela que a marginalidade não é um dado natural da cidade, mas um nó na engrenagem histórica e espacial das estruturas de poder. À face disso, podemos dialogar com Oliveira (2012) sobre a urbanização brasileira pelos enfoques socioeconômico e sociocultural entendendo, então, que o periférico possui atributos que relacionam à estrutura da pobreza, mas que também se delimitaria como um lócus de socialização e de identidade. 

A arte e a cultura periférica, nesse contexto, é o lugar histórico de enunciação dos grafiteiros e pichadores quando entendemos a materialidade de relações imbricadas na manifestação estética e política na cidade. O olhar para a cultura da periferia supera as leituras economicistas que apontam a pobreza como o caráter principal da cultura periférica. Vejamos, por exemplo, os apontamentos de Pereira (2010) sobre a pixação de São Paulo, para ele esse movimento é uma maneira da periferia ocupar o centro nessa cidade. O ser periférico, segundo o autor, ultrapassa a referência de zonas limites na cidade (que coexistem, mas não se encontram) e torna-se um modo de proceder na cidade, vejamos nas suas palavras:

Com a valorização da noção de periferia entre os pixadores – inspirada em grande parte pelo movimento protagonizado pelo hip-hop – pode-se perceber nos encontros do point a criação de uma lógica em que não ser da periferia torna-se um elemento de pouco ou nenhum prestígio. Esse fato pode ser comprovado pelo modo como os jovens mais abastados que ingressam na pixação tentam disfarçar sua origem social, escondendo o seu local de moradia ou incorporando certo estilo periférico de se vestir que alude, em grande medida, ao estilo hip-hop. Com isso, periferia passa não apenas a ser uma categoria espacial, como também uma categoria identitária que faz referência à pertença de classe, mas que não se restringe a esse fator. Categoria que também traz consigo modos particulares de se portar e de se relacionar com os pares da periferia (PEREIRA, 2010, p. 158).

Essa referência à relação de identidade de periferia que o autor citado fala do movimento hip hop, nos remete a uma discussão de Oliveira (2010) que reconhece o graffiti como um dos elementos do movimento hip hop e, pensado como cultura política negra e das periferias. O autor nos indica que o hip hop além de ser um campo de luta da população negra de periferia, é uma maneira desses sujeitos representarem a sua cultura e resistência construindo uma consciência racial acerca das estruturas opressivas que este grupo social é condicionado na cidade. Ele relata que os graffitis aparecem nos EUA, por volta da década de 1970, no seio das lutas sociais por direitos civis e foram apropriados pelo movimento Black Power que interviram na cidade de Chicago com uma pintura mural criada por 21 artistas negros, que denominaram a criação de Wall of Respect. 

Para fomentar o debate sobre o racismo e o reconhcimento das culturas negras em sala de aula  o graffiti pode ser um grande meio e modo para entendermos/vivenciarmos o protagonismo negro na cidade contra a estrutura opressora desse espaço. O momento dessas reflexões é uma possibilidade para que os estudantes negros se vejam representados por meio das obras e que esses reflitam sobre a sua etnicidade. Esses elementos evocam grandes marcas de identidade que se territorializam na paisagem da cidade e se transforma num espelho de realidade numa sala de aula.

Todos os conflitos e disputas que nos evidenciam essas temáticas tencionam algum direito de ser na cidade. Discutir essas questões no âmbito educativo tem a ver com a tomada de consciência dos educandos com o lugar que ocupam ou são privados de ocupar na cidade. Cavalcanti (1999) fala sobre o reconhecimento do “direito a ter direitos”, Freire (2016) fala sobre “consciência de classe oprimida”. Essas duas contribuições, embora pensadas em contextos diferentes, nos fazem pensar nos propósitos do educar o olhar pela arte. O estudo do graffiti e da pichação toca justamente esse ponto e, apoiado pedagogicamente num projeto de educação libertador, num processo que redimensione os parâmetros do ser, na busca do direito de ser.“Os opressores, violentando e proibindo que os outros sejam, não podem igualmente ser; os oprimidos, lutando por ser, ao retirar-lhes o poder de oprimir e de esmagar, lhes restauram a humanidade que haviam perdido no uso da opressão” (FREIRE, 2016, p. 82). 

O direito à cidade é núcleo temático aglutinador de questões da realidade urbana concreta. A privatização da vida social urbana sufoca o direito à cidade dos sujeitos marginalizados pelos jogos de poder da burguesia.  Para Harvey (2012), a cidade tomada pela hegemonia neoliberal acoplada pela legalidade de ação estatal, os direitos humanos se deslocaram da ética e da política. É aí que o direito à propriedade e ao lucro se sobrepõe aos limites dos direitos humanos, de maneira a privilegiar o privado em detrimento do público. A soberania da ética neoliberal na cidade sufoca os direitos públicos pela veemente defesa dos valores privados da burguesia. “Os resultados são indelevelmente cáusticos sobre as formas espaciais de nossas cidades, que consistem progressivamente em fragmentos fortificados, comunidades fechadas e espaços públicos privatizados mantidos sob constante vigilância” (HARVEY, 2012, p.81).

Diante desse cenário, poderíamos situar aqui os conflitos que o graffiti e a pichação estabelecem nas cidades. Esses movimentos colidem tanto com a afronta aos espaços privados, como também estabelecem a ressignificação dos mesmos.

Se pensarmos a relação do direito à cidade atrelada à representatividade das identidades e grupos sociais da vida urbana, vemos que o graffiti, desde as suas origens na contemporaneidade, se pautou na reivindicação política e na afirmação da identidade cultural de grupos situados à contramão da classe dominante. À mesma medida, se pensarmos no tensionamento do público e do privado, a pichação é uma ruptura ética com a privatização da vida social e artística urbana. Por fim na perspectiva da linguagem urbana, pichação e o grafite tornam a cidade como um espaço político de comunicação. Com esses elementos afirmamos que pichadores e grafiteiros reivindicam e constroem direitos na cidade, a partir da democratização da arte e comunicação públicas, do direito de participação política ao uso/ocupação da cidade que estabelecem e, por fim, o direito à visibilidade de identidades marginalizadas. 

É indispensável que a questão do direito à cidade, pensado a partir das identidades marginais, tome corpo nas discussões da geografia urbana na escola, pois, essa reflexão poderia instigar aos estudantes a refletirem sobre a cidadania a que lhes é negada no espaço em que vive. Como bem disse o mano Sabotage, na música Um bom lugar: “o grafite na parede já defende algum direito”.

A criminalização do picho é a negação da cultura periférica pelo poder publico, é a negação de um direito a ser onde se vive (e onde lhe é negado a viver). A geografia na escola ao tratar do estudo do espaço urbano tem um papel de entender as significações identitárias das escrituras do graffiti e da pichação na cidade. Essas grafias são o modo e meio de resistência de marginais que territorializam o contra-discurso do ordenamento privado da cidade. 

Referências

 CAVALCANTI, Lana de Souza. A cidadania, o direito à cidade e a Geografia escolar: elementos de geografia para o estudo do espaço urbano. Geousp, São Paulo, v. 5, p. 41-56, 1999.

            
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Paz & Terra, Rio de Janeiro, 2016.
           
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, 2012.

         
LAZZARIN, Luís Fernando. Identidade e arte da rua: contribuições do movimento grafite para a educação. In 30 Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação, 2007, Caxambu – MG.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. Editora Moraes, São Paulo, 1991.

MAIOLINO, A.L.; MANCEBO, D. Análise histórica da desigualdade: marginalidade, segregação e exclusão. UERJ, Psicologia & Sociedade; 17 (2): 14-20; mai/ago., 2005. 

NASCIMENTO, Luiz Henrique Pereira. Pixação: a arte em cima do muro. Monstro dos Mares, Cachoeira do Sul, 2015.

OLIVEIRA, Denilson Araújo de. Hip hop e territorialidades urbanas: Uma construção social de sujeitos Das periferias. Cadernos Penesb, Rio de Janeiro/Niterói, 2010.

OLIVEIRA, Aline Meneguini de. Urbanização brasileira e marginalidade: os olhares socioeconômico e sociocultural em contraponto. Revista faac, Bauru, v. 2, n. 1, p. 55-68, abr./set. 2012.

OLIVEIRA, Christian Dennys Monteiro de. Para pensar a cultura escolar a partir da periferia globalizada. Dourados, Editora UFGD, 2011.

OLIVEIRA, Rejane Pivetta de. Literatura marginal: questionamentos à teoria literária. Ipotesi, Juiz de Fora, v.15, n.2 - Especial, p. 31-39, jul./dez. 2011.

OLIVEN, R.G. Marginalidade urbana na América Latina: aspectos econômicos, políticos e culturais. Rio de Janeiro, Centro Edelstein, 2010.

PEREIRA, Alexandre Barbosa. As marcas da cidade: a dinâmica da pixação em São Paulo. Lua Nova, São Paulo, 79: 143-162, 2010. 

           

SABOTAGE. Um bom lugar (faixa 3). In: Rap é compromisso. São Paulo: Racionais MC’s e Helião, Álbum de estúdio, Gravadora Casa Nostra, 2000.